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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 13:21
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 12:07
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2004 - 16:57
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 17:10
Aspectos Práticos da Lei de Combate ao Crime Organizado
Abordagem sobre a aplicação na prática da Lei nº 12.850/2013 - Atuação da Polícia Judiciária e Ministério Público no combate às organizações criminosas
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 17:48
Integrante de crime organizado pode perder direito a visita íntima
"Pretendemos evitar que companheiras e namoradas recebidas nas visitas íntimas sejam usadas para transmitir instruções aos comparsas que agem fora do presídio", diz Pedro Taques na justificação do projeto
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 11:39
Justiça determina investigação da contabilidade do crime organizado
Criminal Federal, determinou a abertura de inquérito para apurar a lavagem de dinheiro do crime organizado.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 16:12
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 18:15
Advogada suspeita de ligação com crime organizado volta a trabalhar
Ela cumpriu 90 dias de suspensão de suas atividades
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2004 - 02:00
Juiz já não Pode Investigar o Crime Organizado
Luiz Flávio Gomes - Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito penal pela USP, Co-fundador e Primeiro Presidente do IBCCRIM, Diretor-Presidente do METHA-INSTITUTO - ENSINO TELEPRESENCIAL, PRESENCIAL E A DISTÂNCIA e Sócio-fundador do IELF (1ª TV Jurídica com cursos ao vivo em SP e transmissão em tempo real para todo país - www.ielf.com.br).
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 19:00
Crime organizado: lei determina medidas de segurança para juízes e promotores
Foi estipulado prazo de 90 dias para que o MP e os tribunais adotem medidas de segurança durante julgamentos envolvendo organizações criminosas
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 17:40
STF conclui julgamento de ADI sobre vara para julgar crime organizado em Alagoas
A decisão do STF mantém a existência da vara especializada, composta por cinco magistrados, mas declara inconstitucionais diversos dispositivos que regiam seu funcionamento
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 17:07
OAB contesta lei alagoana que criou vara criminal para julgar crime organizado
A lei estabelece competência exclusiva para processar e julgar delitos praticados por organizações criminosas dentro do território alagoano.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 10:07
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 10:22
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2004 - 16:01
Comissão de Justiça aprova utilização das Forças Armadas no combate ao crime organizado
A matéria segue para análise da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 12:18
Progressão especial para mães deve considerar definição da Lei de Combate ao Crime Organizado
paciente cumpre pena pela prática do crime de associação para o tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 17:10
Sérgio Moro diz que usará modelo da Operação Lava Jato para combater crime organizado
Juiz será responsável pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro. Nesta terça (6), em Curitiba, Moro disse que não irá usar o cargo politicamente.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2017 - 17:28
Sem reforma no Sitema Eleitoral, eleição ficaria entregue ao crime organizado, diz Gilmar
Para Gilmar Mendes, o Brasil corre o risco de ter uma eleição "muito distorcida" em 2018 se não aprovar uma mudança em seu sistema eleitoral até 2 de outubro deste ano.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2016 - 16:17
Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado aprova porte de arma para advogados
O porte de armas é para defesa pessoal, condicionado a requisitos do Estatuto do Desarmamento - comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atestadas na forma disposta em regulamento.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 13:20
Proibicionismo e arma de brinquedo (de como o ignorantismo fomenta o comércio e o crime organizado)
A onda do proibicionismo das armas de brinquedo agora chegou em Brasília (DF). Tudo começou nos EUA e na Europa com o proibicionismo de origem moralista contra as drogas e o álcool. Anos 20 do século XX